quinta-feira, 19 de abril de 2012

Unicamp livre, autônoma e democrática!

Adunicamp ativa e combativa!

A Unicamp encontra-se em estado de emergência. Uma instituição acadêmica paralela vem sendo construída de modo autoritário. Por meio de portarias administrativas são criados centros de estudos para pesquisas imaginárias, bibliotecas para obras inexistentes, prédios para institutos não fundados, cursos sem professores para os alunos e aulas sem alunos para os professores. Toda semana a comunidade universitária é surpreendida por um novo decreto-universitário que anuncia inusitadas premiações, seleções, dotações e avaliações. A ausência de um projeto universitário coerente, capaz de conquistar a adesão da comunidade acadêmica, é compensada por um estilo cesarista de gestão, o qual responde a toda contestação com demissões, suspensões, sanções e admoestações.


Esse estado de emergência exige que os docentes e sua seção sindical assumam novamente um papel protagonista na instituição. Torna-se necessário revigorar nosso movimento e reconstruir um ativismo docente capaz de apresentar à comunidade acadêmica um projeto de universidade livre, autônoma e democrática. Com esse propósito, professores de vários institutos e faculdades têm se reunido e discutido a situação atual da Unicamp e do movimento docente. Ao longo dessas discussões, algumas ideias simples, mas de grande importância, foram debatidas:


1) Para colocar em discussão a universidade de modo produtivo é preciso criar um ambiente acadêmico no qual a contestação e a oposição sejam considerados direitos. A completa ausência de um debate aberto e transparente sobre temas de grande relevância como a aplicação dos recursos extraordinários decorrentes do aumento da arrecadação do ICMS, a política de contratações e o novo plano de carreira docente são manifestações do estado atual da universidade. A liberdade acadêmica encontra-se acuada; a democracia ameaçada. As vozes dissonantes são condenadas à marginalidade ou, simplesmente, criminalizadas. As punições aos trabalhadores técnico-administrativos que participaram da greve do ano passo e a suspensão de seis alunos acusados de participarem de mobilização na moradia estudantil, são as manifestações mais recentes do conservadorismo da atual administração universitária, de sua intolerância e dificuldade para tratar as diferenças, o dissenso e a contestação. O estado de emergência tem assumido na Unicamp a feição de um estado de exceção.


2) A administração central da universidade priorizou ao longo dos últimos anos investimentos de grande volume, mas de pequeno impacto acadêmico. Ao invés de privilegiar a contratação de novos docentes e técnicos-administrativos, a Reitoria tem dispendido vultuosas  somas em novas edificações. Em 1994 a Unicamp tinha 2.130 professores da carreira MS e 9.067 técnicos-administrativos; em 2010, segundo o último Anuário Estatístico da Unicamp, esses eram 1.750 e 7.916, respectivamente. Para amenizar situações emergenciais a universidade tem recorrido à terceirização de serviços, à contratação de professores precários por meio de processos seletivos e ao amplo uso de bolsistas do Programa de Estágio Docente (PED). O crescimento físico da universidade sem a expansão do quadro de docentes e trabalhadores técnico-administrativos revela a intenção de expandir quantitativamente a produção acadêmica, medida em número de alunos matriculados, textos publicados e projetos gerenciados, sem as contrapartidas necessárias para garantir a qualidade do ensino e da pesquisa.


3) O encolhimento dos recursos humanos da universidade é agravado pelo vertiginoso crescimento dos indicadores de produtividade e a consequente deterioração das condições de trabalho. Em 1994 havia 8,88 alunos por docente MS e 1,98 aluno por técnico-administrativo; em 2010 esses valores eram de 21,03 e 4,65, respectivamente. Os números referentes às publicações e aos projetos são ainda mais assombrosos. Em 2000, cada docente produziu, em média, 7,43 publicações; em 2010 esse índice foi de 13,30. O número de projetos por docente era de 1,64 no primeiro ano de referência e 2,97 no segundo. Os elevados índices quantitativos de produtividade escondem a real situação. Eles são uma decorrência da precarização das condições de trabalho docente. A universidade foi transformada por sucessivas administrações em fábrica de diplomas, projetos e publicações. Doenças associadas ao exercício da profissão, distúrbios psiquiátricos, alcoolismo e dependência química tornaram-se eventos corriqueiros nas unidades. Embora tais problemas sejam tratados pelas autoridades universitárias como problemas individuais e não como doenças profissionais constituem indícios claros da deterioração das condições de trabalho. 


4) O estado de emergência na Unicamp foi acompanhado por uma perda crescente da capacidade dos professores intervirem efetivamente na formulação e definição dos rumos da Universidade. O declínio do protagonismo docente na instituição repercutiu de modo negativo na Adunicamp, nossa seção sindical, a qual tem perdido força e capacidade de representação. A intensa e inestimável atividade artística e cultural desenvolvida pela atual gestão, teve uma repercussão positiva e contribuiu para preservar um importante espaço de reunião, intercâmbio e vivência dos docentes. Mas ela foi insuficiente para revalorizar a Adunicamp no âmbito de nossa universidade e do movimento docente das instituições estaduais de ensino superior. A superação do estado de emergência presente não pode prescindir: a) de uma reconstrução do movimento dos professores e da capacidade da seção sindical marcar sua presença no cotidiano da Unicamp, b) de uma reinserção da Adunicamp no movimento sindical nacional, particularmente no Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), valorizando a experiência acumulada pela entidade, mas também aprendendo com outras seções sindicais novas práticas capazes de reativar o movimento docente. 


Tais ideias, acima apresentadas podem ser traduzidas em três orientações gerais para a próxima gestão da entidade:


1) Defender uma universidade livre, autônoma e democrática e realizar uma intensa campanha contra a criminalização dos movimentos sociais na universidade, pela revogação das punições e a retirada de todos os processos disciplinares instituídos contra estudantes e trabalhadores técnico-administrativos na justiça comum.


2) Promover, na campanha salarial de 2012, a luta pela contratação de professores, recompondo o quadro funcional de 1994, pela melhoria das condições de trabalho e pela valorização da saúde dos docentes. 


3) Manter as atividades artístico-culturais promovidas pela Adunicamp e reconstruir seu o papel ativo no movimento reivindicativo da comunidade universitária e no movimento sindical nacional, particularmente no ANDES-SN. 


Os professores que assinam este documento apoiam essas ideias e orientações gerais e consideram que elas deveriam se expressar de modo consistente na próxima gestão da Adunicamp.
  1. Alvaro Bianchi (IFCH)
  2. Amneris Maroni (IFCH)
  3. Andréia Galvão (IFCH)
  4. Aparecida Neri de Souza (FE) 
  5. Armando Boito Jr. (IFCH)
  6. Bela Feldman-Bianco (IFCH)
  7. Debora Mazza (FE)
  8. Emília Pietrafesa  (IFCH)
  9. Eneias Forlin (IFCH)
  10. Evelina Dagnino (IFCH)
  11. Fernando Cézar de Macedo (IE)
  12. Fernando Teixeira da Silva (IFCH)
  13. Hector Benoit (IFCH)
  14. Helena Costa Lopes de Freitas (FE  – aposentada)
  15. Heloisa Pontes (IFCH)
  16. Ítala D'Ottaviano (IFCH)
  17. Itamar Ferreira (FEM)
  18. Jesus Ranieri (IFCH)
  19. João Quartim de Moraes (IFCH – aposentado)
  20. John Monteiro (IFCH)
  21. Jorge Colli (IFCH)
  22. Jorge Llagostera (FEM)
  23. José Claudinei Lombardi (FE) 
  24. José Vitório Zago (Imecc – aposentado)
  25. Laymert Garcia dos Santos (IFCH)
  26. Liliana Rolfsen Petrilli Segnini (FE – aposentada)
  27. Luciana Tatagiba (IFCH)
  28. Marcelo E. Coniglio (IFCH)
  29. Marcelo Ridenti (IFCH)
  30. Marcia Leite (FE)
  31. Marcos Muller (IFCH)
  32. Margareth Rago (IFCH)
  33. Maria Rosa Navarro (IE)
  34. Mario Antonio Gneri (Imecc)
  35. Mauro William Barbosa de Almeida (IFCH)
  36. Nadia Farage (IFCH)
  37. Nora Krawczyk (FE)
  38. Omar Ribeiro Thomaz (IFCH)
  39. Plinio de Arruda Sampaio Jr. (IE)
  40. Ricardo Antunes (IFCH)
  41. Ronaldo Romulo de Almeida (IFCH)
  42. Sidney Chalhoub (IFCH)
  43. Silvana Rubino (IFCH)
  44. Silvia Hunold Lara (IFCH) 
  45. Silvio Camargo (IFCH)
  46. Suely Kofes (IFCH)
  47. Vanessa Lea (IFCH)
  48. Vicente Rodriguez (FE)
  49. Walter Carnielli (IFCH)